Portarias
NÚMERO DA PORTARIA DATA EMENTA visualizar
21/2015 23/04/2015 Sessão Plenária Comparecimento Maio – Alterado visualizar 
20/2015 23/04/2015 Substituição de Férias do Procurador Thiago Martins Guterres visualizar 
19/2015 15/04/2015 Substituição de Férias do Procurador Othon Moreno de Medeiros Alves visualizar 
18/2015 15/04/2015 Sessão Plenária Comparecimento Maio visualizar 
17/2015 15/04/2015 Sessão Plenária Comparecimento Abril – Alterado visualizar 
16/2015 15/04/2015 Procedimento Investigatório Preparatório – Convênio PMRN e PMAP visualizar 
15/2015 14/04/2015 Substituição Férias Servidor visualizar 
14/2015 14/04/2015 Substituição Férias Servidor visualizar 
13/2015 14/04/2015 Procedimento Investigatório Preparatório – SESAP/HUOL visualizar 
 12/2015 23/03/2015 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar 
11/2015 23/03/2015 Sessão Plenária Comparecimento Abril visualizar
10/2015 23/02/2015 Sessão Plenária Comparecimento Março visualizar
09/2015 13/02/2015 Substituição de Férias do Procurador Ricart César Coelho dos Santos visualizar
08/2015 09/02/2015 Procedimento Investigatório Preparatório – aumento de 14,8% (quatorze vírgula oito por cento) nos salários dos deputados estaduais visualizar
07/2015 03/02/2015 Licença-Prêmio do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros – Gozo Parcial visualizar
06/2015 23/02/2015 Sessão Plenária Comparecimento Fevereiro visualizar
05/2015 26/01/2015 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
04/2015 19/01/2015 Procedimento Investigatório Preparatório – recadastramento dos atuais moradores da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte – CERN visualizar
03/2015 09/01/2015 Procedimento Investigatório Preparatório – unificação dos Fundos Financeiro e Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Estado do Rio Grande do Norte visualizar
02/2015 07/01/2015 Substituição de Férias do Procurador Ricart César Coelho dos Santos visualizar
01/2015 07/01/2015 Substituição de Férias do Procurador Othon Moreno de Medeiros Alves visualizar
64/2014 24/09/2014 Lista de Candidaturas visualizar
63/2014 22/09/2014 Sessão Plenária Comparecimento Outubro visualizar
62/2014 22/09/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – inquérito civil nº 11/2009, tendo por alvo a análise da legalidade de convênio firmado entre O Estado do Rio Grande do Norte, com a interveniência da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e a Associação Norteriograndense de Criadores – ANORC, para utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes visualizar
61/2014 22/09/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – inquérito civil nº 057/2003, tendo por alvo a análise da legalidade de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística – COOHOTUR, para administrar o Centro de Convenções de Natal visualizar
60/2014 17/09/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Reenquadramento de servidores lotados na Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte visualizar
59/2014 09/09/2014 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
58/2014  09/09/2014 Substituição de Férias do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros visualizar
57/2014 09/09/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – manutenção e a conservação do prédio Hospital Infantil Sandra Celeste visualizar
56/2014 02/09/2014 Sessão Plenária Alteração Comparecimento Setembro visualizar
55/2014 15/08/2014 Sessão Plenária Comparecimento Agosto visualizar
54/2014 15/08/2014 Substituição Mestrado do Procurador Ricart César Coelho dos Santos visualizar
53/2014 11/08/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – manutenção e a conservação do prédio do Hospital Terciário de Natal visualizar
52/2014 11/08/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – manutenção e a conservação do prédio do Presépio de Natal visualizar
51/2014 11/08/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – manutenção e a conservação da 1ª Companhia Independente de Polícia de Macau/RN visualizar
50/2014 11/08/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – manutenção e a conservação do prédio Central de Comercialização da Agricultura Familiar visualizar
49/2014 30/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Viva Flor/RN visualizar
48/2014 18/07/2014 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
47/2014 18/07/201 Sessão Plenária Comparecimento Agosto visualizar
46/2014 18/07/2014 Cronograma Eleitoral visualizar
45/2014 16/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Mercado das Rocas visualizar
44/2014 16/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – SEMURB visualizar
43/2014 16/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Parque Dom Nivaldo Monte visualizar
42/2014 16/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Abandono e deterioração de imóveis públicos, em decorrência da má conservação desses imóveis, pertencentes ao patrimônio público municipal e estadual visualizar
41/2014 16/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Biblioteca Câmara Cascudo visualizar
40/2014 09/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório –  Auxílio-Moradia TJ/RN visualizar
39/2014 07/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Janduís/RN visualizar
38/2014 03/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Ceará Mirim/RN visualizar
37/2014 02/07/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) pleiteia o pagamento de diferença
remuneratória referente ao ano de 2005, em razão da tardia implantação do subsídio no Poder Judiciário Estadual
visualizar
35/2014 27/06/2014 Substituição de Férias do Procurador Thiago Martins Guterres visualizar
33/2014 18/06/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte visualizar
32/2014 26/06/2014 Procedimento Investigatório Preparatório –  Auxílio-Moradia MPE/RN visualizar
31/2014 28/05/2014 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
30/2014 28/05/2014 Sessão Plenária Comparecimento Junho visualizar
29/2014 28/04/2014 Substituição de Férias do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros visualizar
28/2014 28/04/2014 Substituição de Férias do Procurador Othon Moreno de Medeiros Alves visualizar
27/2014 28/04/2014 Substituição Mestrado do Procurador Ricart César Coelho dos Santos visualizar
26/2014 22/04/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Processo n° 198.215/2013-1-DER, relativo à Licitação RDC nº 001/2013-DER, que trata da contratação de empresa especializada nos serviços de locação, transporte, instalação, montagem, manutenção e desmontagem de assentos temporários, na Arena das Dunas visualizar
25/2014 22/04/2014 Sessão Plenária Comparecimento Maio visualizar
24/2014 04/04/2014 Licença-Prêmio do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros – Gozo Parcial visualizar
23/2014 04/04/2014 Licença-Prêmio do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros – Aquisição de Direito visualizar
22/2014 03/04/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, abandono o e deterioração de imóveis públicos visualizar
21/2014 24/03/2014 Procedimento Investigatório Preparatório –  MPE/RN Aquisição de Imóvel visualizar
20/2014 24/03/2014 Sessão Plenária Comparecimento Abril visualizar
19/2014 17/03/2014 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
18/2014 17/03/2014 Substituição de Férias do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros visualizar
17/2014 13/03/2014 Sessão Plenária Alteração Comparecimento Março visualizar
16/2014 06/03/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Programa Brasil Mais Seguro visualizar
15/2014 10/03/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A visualizar
14/2014 21/02/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – RN Sustentável  visualizar
13/2014 20/02/2014 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
12/2014 20/02/2014 Sessão Plenária Comparecimento Março visualizar
11/2014 20/02/2014 Substituição Mestrado do Procurador Ricart César Coelho dos Santos visualizar
10/2014 20/02/2014 Substituição de Férias da Procuradora Luciana Ribeiro Campos visualizar
09/2014 05/02/2014 Reconhecer a inconstitucionalidade do disposto no inciso IX, do art. 9º, da Lei Complementar nº 178/20001 e, dessa forma, deixar de aplicá-lo no âmbito deste Ministério Público de Contas visualizar
08/2014 04/02/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – SEPLAN – concessão de diárias a servidores da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças visualizar 
07/2014 04/02/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Obras de reestruturação da Av. Eng. Roberto Freire visualizar
06/2014 03/02/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN  – Desapropriação no bairro de Ponta Negra visualizar
05/2014 05/02/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) visualizar
04/2014 27/01/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Parnamirim/RN visualizar
03/2014 27/01/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Caiçara dos Rio dos Ventos/RN visualizar
02/2014 27/01/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Touros/RN visualizar
 01/2014  21/01/2014 Procedimento Investigatório Preparatório – Município de Macau/RN visualizar