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Publicação em 13 de novembro de 2017
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Na última sexta-feira (10), a Procuradoria-Geral do MPC/RN recebeu o Secretário de Estado da Saúde, representantes do Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, e de outras entidades ligadas ao setor, para uma reunião sobre a situação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Nessa reunião, foram apresentados pelo Secretário de […]


Publicação em 13 de novembro de 2017
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, na última sexta-feira (10), celebrações alusivas aos seus 60 anos. A programação constou de palestras, com mais uma edição do projeto Sexta de Contas, lançamento de selo personalizado pelos Correios e descerramento de placa comemorativa. “Hoje, estamos começando o desafio para os próximos sessenta anos”, enfatizou o […]


Publicação em 9 de novembro de 2017
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Dentro da programação em homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) , a Ouvidoria de Contas vai realizar, no dia 10 de novembro, a partir das 9h, no auditório, uma edição especial do projeto Sexta de Contas, cuja solenidade vai contar também com o lançamento do selo personalizado, de um carimbo comemorativo e […]


Publicação em 31 de outubro de 2017
Foto: Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (31), que a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A envie em um prazo de 10 dias o orçamento detalhado da construção do estádio, incluindo a composição dos custos unitários de serviços, despesas operacionais, entre outras informações necessárias para a análise dos […]


Publicação em 30 de outubro de 2017
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No dia 31 de outubro de 2017, será realizado o julgamento, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), do Processo n.º 2813/2011, relativo ao contrato administrativo de construção e manutenção do Estádio Arena das Dunas. O Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN), por meio do Parecer n.º 391/2017 – PG, reiterou pedido anteriormente formulado […]


Publicação em 25 de outubro de 2017
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    O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) vai realizar, no dia 6 de dezembro de 2017, das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo, um evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção O encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a […]


Publicação em 23 de outubro de 2017
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O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas/RN, Dr. Ricart César Coelho dos Santos, no uso de suas atribuições, vem apresentar Relatório de Gestão relativo ao terceiro trimestre de 2017, das atividades da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas.   Clique aqui para download


Publicação em 19 de outubro de 2017
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de […]


Publicação em 16 de outubro de 2017
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O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, ofereceu Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual alusivo ao 2º quadrimestre do exercício de 2017. Neste período, o governo adotou nova metodologia […]


Publicação em 5 de outubro de 2017
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O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas vai proferir palestra no Seminário Educação e Saúde de Qualidade e a Correta Aplicação das Verbas Públicas, a realizar-se, dia 06 de outubro, em Vitória -ES. O Procurador abordará os “Aspectos legais e práticos do Fundo de Saúde.”