COMPOSIÇÃO

Luciano da Silva Costa Ramos

Atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN  (2023-2024), foi Procurador-Geral também nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, e Ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC – 2014/2015), graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), sob a orientação do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello. Professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global de la Universidade da Coruña (España).

Integrante del Claustro Permanente de Profesores del Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública, dirigido e organizado pelo grupo de investigação Derecho Público Global de la Universidade da Coruña (España) e pelo IBEJI (Brasil). Professor universitário e de pós-graduação.

Carlos Roberto Galvão Barros

Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), é doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (PORTUGAL).

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela FESMP-RN/UNP, Especialização em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá-RJ, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Especialização em Processo Civil pela UNP.

Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN), ocupando o cargo de procurador-geral no biênio 2006-2008. Carlos Galvão Barros já ocupou os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SE, Procurador do Estado do Maranhão e analista Processual da Procuradoria da República do RN. 

Foi docente nos cursos de pós graduação em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMSP/RN), do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Universidade Tiradentes de Sergipe (UNIT-SE).

Thiago Martins Guterres

Thiago Martins Guterres é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e mestre em Economia da Escola Austríaca pela Universidade Rey Juan Carlos (Madri). Já exerceu as funções de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. Desde 2007, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas, já tendo liderado a instituição no biênio 2011/2012.

Em 2018, após indicação dos seus pares, foi nomeado pelo Governador do Estado para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.

 

Ricart César Coelho dos Santos

Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN). Ex-Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN (Biênio 2017-2018). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) – (2018).

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), tendo como orientador o Professor Titular Regis Fernandes de Oliveira.

Foi Advogado da União da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília e Recife. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).