Luciano da Silva Costa Ramos
Atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN (2023-2024, 2025-2026), foi Procurador-Geral também nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, e Ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC – 2014/2015), graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), sob a orientação do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello. Professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global de la Universidade da Coruña (España).
Integrante del Claustro Permanente de Profesores del Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública, dirigido e organizado pelo grupo de investigação Derecho Público Global de la Universidade da Coruña (España) e pelo IBEJI (Brasil). Professor universitário e de pós-graduação.
Carlos Roberto Galvão Barros
Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), é doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (PORTUGAL).
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela FESMP-RN/UNP, Especialização em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá-RJ, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Especialização em Processo Civil pela UNP.
Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN), ocupando o cargo de procurador-geral no biênio 2006-2008. Carlos Galvão Barros já ocupou os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SE, Procurador do Estado do Maranhão e analista Processual da Procuradoria da República do RN.
Foi docente nos cursos de pós graduação em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMSP/RN), do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Universidade Tiradentes de Sergipe (UNIT-SE).
Luciana Ribeiro Campos
Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPTCE/RN) desde 2006, tendo exercido o cargo de Procuradora-Geral no biênio 2009/2010. Atuou anteriormente como Procuradora do Estado de Alagoas e como Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, instituição na qual lecionou por quase duas décadas, até seu desligamento em 2025.
Docente de carreira e pesquisadora sênior nas áreas de Direito Financeiro e Políticas Públicas de Saúde. É pós-doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, na linha de pesquisa “Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos”. Seu projeto atual enfoca as emergências financeiras em saúde pública, com abordagem interdisciplinar entre Direito e Medicina, a partir da experiência do Ministério Público de Contas durante a pandemia da Covid-19. No escopo dessa pesquisa, propôs a formulação do Princípio da Esperança como novo vetor ético-normativo para a medicina contemporânea e para a construção de políticas públicas sensíveis à dignidade humana, ao lado dos princípios clássicos da bioética, como a não maleficência, a beneficência, a autonomia e a justiça.
Doutora em Direito Financeiro e Orçamentário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, com especializações em Direito Constitucional (UFAL) e Direito Público (Faculdades Christus). Pós-graduada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Faculdade Pólis Civitas). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC e em Administração pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.
É autora de livros como Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade, Fiscalidade da Cobrança de Água, Mudanças de Paradigmas no Ministério Público junto ao TCE/RN e A Proteção dos Recursos Hídricos pelo Estado, além de artigos publicados em revistas técnicas e periódicos especializados. Publicou, como coautora, artigo na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (2023), periódico internacional de referência na área da saúde (DOI: 10.1590/0037-8682-0341-2023).
Sua produção recente inclui também obras digitais como Hope as a Principle: Rethinking Medicine, Justice, and Transplants, Redes Sociais: o paradoxo do gestor invisível e Esperança: o princípio que dá vida (2025), além dos livros Emergências Financeiras em Saúde Pública: O ABCDE para o Gestor de Saúde e Esperança: o princípio esquecido do Direito e da Medicina, ambos no prelo e com lançamento previsto para 2025. Essas obras digitais, idealizadas e ilustradas pela autora, aprofundam as interfaces entre Direito, Bioética, Teoria da Justiça e Espiritualidade, propondo uma refundação ética dos marcos jurídicos e administrativos que regem o cuidado em saúde, a alocação de recursos e a conduta médica em tempos de crise e reconstrução.
Sua trajetória articula sólida formação jurídica, sensibilidade ética e vocação institucional voltada à promoção da justiça fiscal, da transparência e da proteção da dignidade humana, sobretudo em contextos de desigualdade estrutural, urgência sanitária e transformação institucional.
Thiago Martins Guterres
Thiago Martins Guterres é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e mestre em Economia da Escola Austríaca pela Universidade Rey Juan Carlos (Madri). Já exerceu as funções de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. Desde 2007, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas, já tendo liderado a instituição no biênio 2011/2012.
Em 2018, após indicação dos seus pares, foi nomeado pelo Governador do Estado para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.
Ricart César Coelho dos Santos
Procurador do Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN). Professor de pós-graduação na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Ex-Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN (Biênio 2017-2018). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) – (2018).
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP, tendo como orientador o Professor Titular Regis Fernandes de Oliveira.
Foi Advogado da União da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília e Recife. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
