O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN) marca presença no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 3 e 5 de setembro de 2025, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE‑MG), em Belo Horizonte/MG. Representam institucionalmente o MPCRN na ocasião: Dr. Luciano Silva Costa Ramos, Procurador‑Geral; Dr. Carlos Roberto Galvão Barros, Procurador‑Geral Adjunto; e o Dr. Daniel de Morais Pinto, Secretário Chefe de Gabinete da Procuradoria‑Geral do MPCRN.

O Congresso é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e celebra os 40 anos de sua fundação, reunindo membros do Ministério Público de Contas de todo o país, além de representantes dos Tribunais de Contas, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes da academia e da sociedade civil.

A edição de 2025 tem como tema central: “Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo“, e promove debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo Ministério Público de Contas, com ênfase na adoção de soluções inovadoras e estratégias institucionais voltadas ao aprimoramento da gestão pública e à proteção do interesse coletivo. O evento convida os participantes a refletirem criticamente sobre o presente e o futuro da atuação no controle da Administração Pública, diante de novos paradigmas como o uso ético da inteligência artificial e a aplicação de mecanismos consensuais.

A presença institucional do MPCRN no Congresso reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento do controle externo e com a modernização contínua de suas práticas institucionais, inclusive no que se refere à adoção ética e estratégica de ferramentas de inteligência artificial, sempre orientadas pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e interesse público.