O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN) marca presença no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas sobre Democracia, Governança e Sustentabilidade, realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2025, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), em Santa Catarina. O Congresso, evento bienal de grande envergadura, reúne ministros, conselheiros, procuradores e auditores dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público de Contas, representantes dos Poderes públicos, da academia, do setor privado e da sociedade civil, em um debate abrangente sobre o controle externo e a governança pública.
A quarta edição do CITC tem como tema central “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade” e é promovida por entidades representativas do sistema de controle externo, com destaque para a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). O Congresso analisa os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, com ênfase na responsabilidade fiscal e social, na qualidade da gestão pública e no desenvolvimento sustentável como pilares para o avanço institucional. Seu conteúdo científico é construído em sintonia com os debates nacionais e internacionais mais atuais sobre o tema.
O MPCRN é representado no evento pelo Procurador-Geral, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, pelos Procuradores Dr. Thiago Martins Guterres e Dr. Ricart César Coelho dos Santos, e pelo Secretário Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Dr. Daniel de Morais Pinto. Todos integram a programação oficial do Congresso, participam de discussões técnicas, painéis temáticos e reuniões institucionais voltadas ao aprimoramento do sistema de controle externo. A presença qualificada dos representantes do MPCRN reforça o compromisso com o intercâmbio de boas práticas, amplia a cooperação com outras instituições de controle e projeta a atuação da instituição no cenário nacional.
Mais do que um encontro, o CITC se consolida como espaço de inovação, aprendizado e cooperação. Além das oficinas temáticas e das palestras especializadas, o evento conta com reuniões institucionais e atividades paralelas, entre elas aquelas voltadas aos projetos conduzidos pela Atricon, ocasião em que também são divulgados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essas iniciativas ampliam a dimensão do Congresso, fortalecem o intercâmbio de experiências e consolidam práticas voltadas à transparência e ao aprimoramento do controle externo.
Com essa estrutura, o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas reforça sua vocação como ambiente estratégico para alinhar boas práticas globais às necessidades locais, contribuindo para uma administração pública mais transparente, eficiente, ética e sustentável. A participação institucional do MPCRN reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento do controle externo e com o contínuo aprimoramento de suas práticas. A presença no Congresso demonstra a busca permanente por inovação, integração institucional, formação técnica de seus membros e servidores, e o engajamento com as transformações do ambiente público, sempre pautadas pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência, transparência e interesse público.
