O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) vai realizar o Dia Internacional Contra a Corrupção, no dia 5 de dezembro, das 8h30 às 13h, no auditório da Escola de Governo, voltado para estudantes e pessoas interessadas ou envolvidas na luta contra a corrupção.
Estão sendo oferecidas 100 vagas e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente no site do TCE, pelo link da Escola de Contas: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
A programação contará com palestras de Nicole Verillo, consultora da Transparência Internacional; de Fábio Túlio Nogueira, Presidente da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas); e Leonardo Lins Câmara Marinho, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União no RN (CGU/RN). Serão debatidos temas relacionados à campanha das Novas Medidas Contra a Corrupção e à atuação dos diversos órgãos de controle e da sociedade civil para a prevenção e o combate à corrupção.
O evento é realizado todos os anos como parte das celebrações que ocorrem em todos os estados, alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em diversos países no dia 9/12, que remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida.
O MARCCO/RN – Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte – é um movimento de articulação entre entidades públicas/privadas e pessoas físicas, unidas mediante termo de compromisso de cooperação, firmado em dezembro de 2007, com a missão de propiciar o debate sobre a corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle de forma contínua, democrática e propositiva na sociedade, bem como de cooperar para a implementação, com base no diálogo contínuo entre instituições governamentais, entidades civis, empresas e cidadãos, de uma Política Pública de Prevenção à Corrupção em todo o Estado do Rio Grande do Norte e em cada um de seus municípios.
Integram o MARCCO/RN as seguintes instituições públicas e privadas: Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Associação Nacional dos Auditores Federais de Finanças e Controle; Associação dos Juízes Federais do RN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no RN; Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte; Controladoria Geral do Município de Natal; Controladoria-Geral da União no RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Ministério Público do Estado do RN; Ministério Público do Trabalho/PRT 21a Região; Ministério Público Federal /PRRN; Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Procuradoria Federal no RN; Secretaria de Estado da Tributação do RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN; Superintendência do Patrimônio da União no RN; Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN; Tribunal de Contas da União/Secex-RN; Tribunal de Contas do Estado do RN; União dos Auditores Federais de Controle Externo no RN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Programação:
08h30 Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – Leonardo Lins Câmara Marinho Tema: CGU no combate à corrupção
10h30 – Nicole Verillo Tema: Campanha Novas Medidas Contra a Corrupção
11h30 – Fábio Túlio Nogueira Tema: Atuação dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Pública
