UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
FÓRUM DE DEBATES DE DIREITO FINANCEIRO
Rotas de ajuste fiscal na LRF: por que não?

Palestrantes Convidados:
· Élida Graziane – Doutora em Direito pela UFMG. Pós doutora pela FGV. Procuradora do Ministério
Público de Contas de São Paulo. Palestra: “Responsabilidade Fiscal em prol dos Direitos
Fundamentais”.

· Rafael Neubern – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo. Vice-Presidente
do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas para Região Sudeste (CNPGC). Palestra: “Ajuste
fiscal com foco nas receitas”.

· Luciano Ramos – Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador-Geral do Ministério Público
de Contas do Rio Grande do Norte. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas
para Região Nordeste (CNPGC). Palestra: “Obstáculos à efetivação da Lei de Responsabilidade
Fiscal.”

Direção dos trabalhos: Professor Associado Estevão Horvath

Data: 26 de setembro de 2016, segunda-feira

Horário: das 18:30 às 20:30

Local: Auditório do 1º Andar
* Os encontros serão realizados sempre na última segunda-feira de cada mês, com debates dirigidos pelos docentes da Área de Direito Financeiro, e versarão sobre os temas mais atuais das finanças públicas.

Coordenação: Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro

Público-alvo: Alunos de graduação e de pós-graduação, docentes e profissionais das áreas de Direito e Economia ou do Setor Público.