O Ministério Público de Contas, por meio de seus Procuradores Luciana Campos e Carlos Barros, concorrerá ao 16º Prêmio Innovare com o #hashTAG Sustentabilidade. O projeto foi desenvolvido pelo MPC/RN para otimizar as receitas dos Municípios potiguares e adequar suas  despesas com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A experiência faz uso do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) como instrumento negocial entre o Parquet e as Prefeituras compromitentes, e tem registrado resultados positivos para as municipalidades. Essa iniciativa partiu do próprio Ministério Público de Contas, que é o único legitimado para propor o TAG como medida alternativa ao ajustamento financeiro e orçamentário, e foi bem acolhida pelo Tribunal de Contas do Estado. Os Municípios escolhidos para participar do projeto – Parnamirim, Assu, São Bento do Trairi, Itajá e Ipueira – fazem parte de diferentes macros regiões do Estado e servirão de exemplo para replicar a prática nos demais Municípios do Estado.

De acordo com o Prefeito de Assu, Gustavo Soares, a gestão pública vive hoje um momento administrativo, com maior enfoque na gestão, e que após os ajustes formulados pelo TAG, já houve um ganho administrativo para a cidade, que pôde empreender obras na saúde e na educação municipal. Disse, ainda, que “atualmente o funcionário de Assu tem respaldo, respeito e dignidade”.

Interessado em saber um pouco mais sobre a iniciativa? Veja aqui um vídeo resumo do  #hashTAG Sustentabilidade.