MPC/RN e PGE-RN buscam mais agilidade na recuperação de dívida do RN

Reunião entre MPC/RN e PGE-RN

O Ministério Público de Contas (MPC) esteve reunido com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) na última quarta-feira (17) com a finalidade de definir quais são as prioridades e práticas para acelerar e aumentar a recuperação dos créditos e ressarcimentos ao erário provenientes de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Entre as medidas que visam ainda melhorias no diálogo entre os órgãos envolvidos, estão a interligação dos sistemas de informática, o favorecimento da comunicação de forma instantânea, a harmonização dos procedimentos, tempos menores de tramitação dos processos e redução da burocracia.

Estiveram presentes na reunião ocorrida na sede da PGE-RN o Procurador-Geral de Contas do MPC Thiago Martins Guterres, os Assessores Jurídicos do MPC Thiago Holanda e Fernanda Cavalcante e o Procurador-Chefe da Dívida Ativa Renan Maia.

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