O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2017/2018, Ricart César Coelho dos Santos, foi empossado no cargo em solenidade na manhã desta terça-feira (13), em meio a discursos curtos, mas contundentes, em relação à crise econômica e politica que vivencia o Estado e o País. “É neste cenário que aparece mais a necessidade do controle do orçamento público”, ressaltou o Procurador, lembrando do desafio que será combater a má gestão e a irresponsabilidade fiscal, num cenário que diariamente surgem novas denúncias de irregularidades.
A posse foi realizada na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Contas, presidida pelo Procurador-Geral Adjunto Thiago Martins Guterres, no auditório do Tribunal de Contas, e além dos demais procuradores do MPC/TC, compareceram à solenidade o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Reinaldo Reis; o controlador do Estado, Alexandre Varela; o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho; representantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, amigos e parentes do empossado.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, saudou o novo procurador destacando o “equilíbrio” como traço de sua personalidade, fato que será importante, frente às dificuldades que vai enfrentar diante da crise que está instalada, inclusive com o atraso no pagamento dos salários dos servidores, entre outras situações, o que vai exigir “uma atuação firme e combativa dos órgãos de controle externo”.
Ricart César Coelho dos Santos foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, por ato do Excelentíssimo Senhor Governador Robinson Faria, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de outubro de 2016. Ele é mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). É co-autor do livro: Lições de Direito Financeiro Editora RT e recentemente lançou o livro: “Financiamento da Saúde Pública no Brasil” pela Editora Fórum.
