Procurador-Geral de Contas Ricart César Coelho dos Santos, do Rio Grande do Norte, tomou posse, nesta quarta-feira, dia 21 de março, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a gestão 2018. Ricart preside a Chapa Gestão e Integração, que conta com os vice-presidentes regionais Rachel Barbalho Ribeiro da Silva, PGC/AP (Norte); Enio Andrade Pimenta, PGC/AL (Nordeste); Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, PGC/RJ (Sudeste); Aderson Flores, PGC/SC (Sul); Cláudia Fernanda De Oliveira Pereira, PGC/DF (Centro-Oeste). O Secretário Executivo é Rafael Neubern Demarchi Costa, PGC/SP; o tesoureiro é Luciano Andrade Farias, PGC/PB; e o conselho fiscal é formado por Yvonete Fontinelle de Melo, PGC/RO; Sérgio Cunha Mendonça, PGC/AC; Flávio De Azambuja Berti, PGC/PR; Zailon Miranda Labre Rodrigues, PGC/TO; Danilo Ferreira Andrade, PGC/BA; e Daniel de Carvalho Guimarães, PGC/MG.
A cerimônia ocorreu em Curitiba e foi conduzida pela Procuradora-Geral de Contas Cláudia Fernanda De Oliveira Pereira, que encerrou a gestão 2017, transferindo a presidência a Ricart. Em seu discurso, Cláudia agradeceu o empenho e a parceria de todos os procuradores-gerais e também da sua diretoria. “Nesse período, pude contar com o apoio de colegas incansáveis na busca por uma instituição mais atuante. Agradeço, imensamente, a todos. Agradeço, ainda, a oportunidade de contribuir com nossa instituição. Alcançamos algumas conquistas, mas ainda há muito o que fazer”. A Procuradora-Geral também foi enfática em sua defesa pela transparência no trabalho do Ministério Público de Contas Brasileiro. “Somos uma instituição pública e nosso dever é para com o cidadão. É para ele que trabalhamos e é ele quem paga nossos salários. A transparência é regra em nossa atuação”.
O novo presidente do CNPGC, Ricart dos Santos, destacou que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CNPGC. “Acredito que no serviço público não podemos recomeçar tudo do zero. É preciso dar continuidade às ações, com novas contribuições. Vou tentar dar minha melhor contribuição ao CNPGC. Acho que não será no dinamismo da Cláudia (risos), mas conto com a experiência dela, que permanece em nossa chapa”, disse Ricart no início do seu discurso de posse. Ele também agradeceu o empenho da Procuradora à frente do CNPGC. “Não conheci o CNPGC sem a Cláudia. Ela é a cara do CNPGC e fez muito pela nossa carreira. Agradeço muito”.
O Procurador disse também que há apenas 162 membros no CNPGC e, por isso, é muito importante unir esforços para alcançar os objetivos da instituição. Entre esses objetivos, o destaque foi para o combate à má gestão fiscal. “O combate à corrupção é muito importante, mas há órgãos de controle focados nisso. A gestão fiscal, no entanto, é nossa atribuição. É um campo aberto e devemos ocupá-lo. Se não o fizermos, ninguém o fará. Pode parecer, inicialmente, um tema árduo e sem apelo junto à população, mas quando os salários começam a atrasar, todos entendem do que estamos falando. Precisamos assumir nosso papel de prevenção e combate à má gestão financeira, e esclarecer a população sobre a importância da gestão dos recursos públicos”, enfatizou o presidente.
Por fim, Ricart agradeceu a confiança de todos que o elegeram por meio de votação eletrônica no dia 15 de março e disse que tentará priorizar as ações em 2018.
Diretrizes da Chapa Gestão e Integração
1. Incentivar a cultura do planejamento;
2. Elaborar o regimento interno do CNPG;
3. Incrementar a gestão nas Procuradorias-Gerais;
4. Mapear o grau de aderência aos Enunciados do Conselho; e
5. Realizar campanhas nacionais e/ou regionais, divulgando a atuação do MPC brasileiro.
Para a execução dos objetivos, a chapa já determinou prazos. O planejamento da nova Diretoria, que servirá para nortear as ações e definir a missão e visão do CNPGC, será elaborado em até 90 dias a partir desta quarta-feira, 21 de março. Por sua importância, o incentivo ao planejamento deverá ser estendido a todo o MPC brasileiro.
Além disso, será levada para aprovação a minuta do Regimento Interno do CNPGC, com o intuito de ePrornaltecer a existência legal do Conselho. Para elaborar o documento, foi eleita uma Comissão já na primeira reunião nacional, ocorrida em Curitiba. O prazo para a finalização e entrada em vigor do Regimento é de 180 dias, a contar da posse.
Durante todo o exercício, será incrementada a gestão nas Procuradorias-Gerais. O presidente eleito Ricart, junto aos Diretores, defendeu que é de suma importância realizar procedimentos para facilitar a rotina dos Procuradores, com o objetivo de minimizar problemas e otimizar os resultados da gestão. Algumas medidas seriam definir triagem de processos, e destacar aqueles que são mais relevantes.
Em seu quarto objetivo, a nova diretoria pretende mapear o grau de aderência aos Enunciados do CNPGC, levando em conta que ainda há MPCs que necessitam de estrutura normativa. A padronização das normas pode fazer a diferença na carreira de Procurador de contas. Portanto, não basta a aprovação dos Enunciados, é necessário que sejam monitorados o cumprimento e o grau de aderência.
Outro ponto importante do mandato será a realização de campanhas, uma em cada semestre, para divulgar a atuação do MPC brasileiro. O presidente eleito destacou o sucesso das campanhas em razão da crise do sistema prisional e do combate à desertificação, que demonstraram a possibilidade, por meio de ações estratégicas, de maior êxito na implantação de ações e com chances de melhores resultados, na defesa da sociedade e da melhor utilização dos recursos públicos.
