O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana. A data foi lembrada hoje na 52a Sessão Ordinária do Pleno do @tcern.

No Brasil, a dia foi oficialmente reconhecido pela Lei nº 12.987/2014. Essa lei institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma importante líder quilombola que viveu no Brasil durante o século XVIII. Ela é reconhecida por sua liderança e resistência na comunidade quilombola do Quariterê, localizada no Vale do Guaporé, região que hoje abrange os estados do Mato Grosso e Rondônia. O quilombo de Quariterê, liderado por Tereza de Benguela, chegou a abrigar centenas de pessoas e tornou-se uma comunidade autônoma, onde os quilombolas viviam da agricultura, pesca e outras atividades econômicas. Além disso, a comunidade desenvolveu uma forma de organização social e política própria, com normas internas e uma estrutura de poder estabelecida.

No Rio Grande do Norte, a lei que reconhece o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é a Lei Estadual nº 10.485/2018. O Dia Estadual de Tereza Maria da Conceição Filha e da Mulher Negra é dedicado à memória de uma quilombola, nascida na comunidade Negros do Riacho, localizada no município de Currais Novos. Tereza Nova, como era conhecida na comunidade, ocupou o cargo de presidente da associação quilombola.

A luta pelo reconhecimento, valorização e combate às desigualdades raciais e de gênero é central a todas as Instituções. O MPC se junta a esses esforços e reconhece a importância da mulher negra na sociedade, atuando para garantir seu acesso a direitos.

Vamos juntas e juntos!