O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN) participou, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, da abertura do quarto Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2026, realizado no município de João Câmara/RN.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o evento reuniu prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e representantes de instituições da região do Mato Grande, com o objetivo de aproximar os órgãos de controle dos gestores municipais e fortalecer a atuação preventiva na administração pública.
O Procurador-Geral do MPC/RN, Dr. Luciano Ramos, integrou a mesa institucional de abertura e destacou a relevância dos encontros regionais como espaço de orientação técnica, escuta institucional e construção de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Em sua fala, o Procurador-Geral ressaltou que a atuação pedagógica do controle externo é fundamental para prevenir irregularidades, ampliar a segurança dos gestores e contribuir para uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos. “A Escola está trazendo não só o ensino e a prática, mas também ouvindo de perto os problemas dos gestores”, afirmou Dr. Luciano Ramos.
Para o MPC/RN, a interiorização das ações de controle externo representa uma importante estratégia de aproximação com a realidade dos municípios potiguares. Ao permitir o contato direto com gestores e equipes técnicas, a iniciativa favorece a identificação de dificuldades concretas da administração local e fortalece uma atuação institucional mais orientadora, colaborativa e efetiva.
O ciclo de Encontros Regionais de 2026 foi ampliado para sete polos no Estado, demonstrando o compromisso das instituições de controle com a capacitação dos agentes públicos e com o fortalecimento da governança municipal. Depois de João Câmara, a programação seguirá para Assú, Mossoró e Natal.
Durante o encontro, foram abordados temas relevantes para a gestão pública, como planejamento, controle interno, transparência, prestação de contas, execução da despesa pública, licitações e contratos, Reforma Tributária, Primeira Infância e Emendas Parlamentares.
Também participaram da abertura o Conselheiro George Soares, Diretor da Escola de Contas; a prefeita de João Câmara, Aize Souza; a prefeita de Pedro Avelino, Marina Trindade, representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); o presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Severino Matias Filho, representando a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN); e o diretor-geral substituto do campus do IFRN de João Câmara, Rodrigo Albuquerque.
A participação do Ministério Público de Contas no Encontro Regional reafirma o compromisso do MPC/RN com a defesa da legalidade, da transparência, da boa governança e do patrimônio público, em uma atuação marcada pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo diálogo permanente com os gestores públicos em benefício da sociedade potiguar.
