O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPCRN) realizou, na segunda-feira (15/06), visita técnica ao Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró/RN, com o objetivo de acompanhar, in loco, os serviços já implantados na unidade e conhecer o planejamento voltado à expansão da assistência hospitalar.
A agenda institucional contou com a participação do Procurador-Geral do MPCRN, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, e do Secretário-Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPCRN, Dr. Daniel de Morais Pinto. A visita foi acompanhada pela diretora-geral do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, Sra. Elenimar Costa Bezerra, e por Anne Carvalho, Diretora de Políticas Públicas do TCE/RN.
Durante a visita, os representantes do MPCRN conheceram o Pronto Socorro Infantil, Ginecológico e Obstétrico, o setor de internação pediátrica, os leitos destinados à Gestação de Alto Risco, as suítes PPPs (pré-parto, parto e pós-parto imediato) do Centro de Parto Normal, o Alojamento Conjunto, a Unidade Neonatal e o Centro Cirúrgico.
Na sequência, a equipe do MPCRN reuniu-se com o corpo diretivo do Hospital, incluindo coordenadores das principais áreas da unidade. Na ocasião, foi realizada apresentação detalhada sobre os serviços em funcionamento, bem como sobre os principais desafios para a implantação, consolidação e ampliação da oferta assistencial, com qualidade e observância de protocolos seguros.
Entre os pontos abordados, recebeu destaque a necessidade de adequado dimensionamento e provimento de pessoal, considerado elemento essencial para a abertura dos serviços restantes e para o funcionamento pleno dos setores atualmente mais críticos da unidade.
Também foi apresentado o Observatório de Gestão do Hospital da Mulher, sistema que reúne painéis e gráficos com os principais dados de atendimento, permitindo a visualização de informações por período, município e região. A ferramenta contribui para o monitoramento da produção assistencial e para o planejamento dos serviços prestados à população. A visita contemplou, ainda, a apresentação do funcionamento da Ouvidoria do Hospital, que realiza trabalho ativo de escuta dos usuários e conta com resultados recentes de pesquisas de satisfação, instrumento relevante para a avaliação contínua da qualidade do atendimento.
Como encaminhamento, a Direção do Hospital e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) deverão apresentar ao MPCRN relatório técnico contendo dados mais precisos sobre o dimensionamento de pessoal, com detalhamento do quantitativo necessário por categoria profissional e respectivos impactos financeiros.
O relatório deverá apresentar, ainda, informações sobre as condições necessárias à abertura dos serviços remanescentes, ao funcionamento adequado dos setores mais sensíveis da unidade e aos indicadores capazes de mensurar o impacto dos serviços do Hospital da Mulher no atendimento às necessidades de saúde da Macrorregião.
A atuação do MPCRN insere-se no acompanhamento da adequada aplicação dos recursos públicos e da efetividade das políticas públicas de saúde, especialmente em áreas essenciais à população, como a assistência materno-infantil e hospitalar especializada.
