Os Procuradores do Ministério Público de Contas Luciana Campos e Carlos Barros estiveram entre as personalidades agraciadas no ano de 2018 com a Medalha de Mérito Governador Dinarte Mariz.

A proposição de comenda à Procuradora de Contas Luciana Campos foi apresentada pela Conselheira Substituta Ana Paula de Oliveira Gomes.  Ao passo que a proposição de comenda ao Procurador de Contas Carlos Barros foi apresentada pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio Montenegro.

A comenda é concedida anualmente e objetiva reconhecer o mérito de personalidades que em sua atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte, seja por meio da via cultural, política, administrativa ou técnico-cientifica.

Ao falar em nome do Tribunal de Contas, a Conselheira Substituta Ana Paula de Oliveira Gomes enfatizou a atuação dos agraciados em prol da sociedade potiguar. “Exemplos que não pedem permissão para fazer o bem, no processo evolutivo das frias estatísticas às bênçãos dos resultados. Desde Kant se sabe que o ser humano não pode ser apenas meio, pois carrega em seu âmago a semente da humanidade que nos dignifica”, disse.

Para ler o discurso proferido pela Conselheira Substituta em sua íntegra, clique aqui.

Conheça abaixo os Procuradores de Contas agraciados com a Medalha Dinarte Mariz:

Carlos Roberto Galvão Barros

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), é doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (PORTUGAL). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela FESMP-RN/UNP, Especialização em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá-RJ, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Especialização em Processo Civil pela UNP. Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN), ocupando o cargo de procurador-geral no biênio 2006-2008. Carlos Galvão Barros já ocupou os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SE, Procurador do Estado do Maranhão e analista Processual da Procuradoria da República do RN. Foi docente nos cursos de pós graduação em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMSP/RN), do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Universidade Tiradentes de Sergipe (UNIT-SE).

Luciana Ribeiro Campos

Doutora em Direito Financeiro Orçamentário pela UFPE (2009); Mestre em Direito pela UFAL (2006), com especialização em Direito Público pela Faculdade Christus (2001-2002) e em Direito Constitucional pela UFAL (1999-2000); graduada em Direito pela UFC (1999); graduada em Administração pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1997). Atualmente é professora adjunta de Direito da UERN e Procuradora do Ministério Público junto ao TCE/RN. Foi Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE/RN no biênio 2009/2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Orçamentário, Tributário, Administrativo, Internacional e Ambiental. Autora dos livros “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade: do planejamento a execução orçamentária”, “Fiscalidade da cobrança de água: tributação ambiental enquanto instrumento de preservação dos recursos hídricos”, “Mudanças de Paradigmas no Ministério Público junto ao TCE/RN”, “Profissionais de Saúde e a EC 34/2001”, “A proteção dos recursos hídricos pelo Estado” e “Um estudo de Caso sobre o SUS com base na audiência pública realizada no STF”.

Postagem por: Gabinete da Procuradora Luciana Campos.