Você já ouviu falar de alguém que ficou internado no hospital porque não tinha um lugar adequado para continuar o tratamento em casa? Ou de quem precisou de um leito e não encontrou vaga? Esse problema acontece todos os dias e tem um custo alto para a saúde pública.

Para entender melhor essa situação e buscar soluções, a Procuradora Luciana Ribeiro Campos solicitou a inclusão da fiscalização na área da saúde no Plano de Fiscalização Anual (PFA) do TCE/RN. O objetivo é avaliar como os leitos hospitalares nos municípios estão sendo utilizados e identificar alternativas para pacientes que não precisam mais estar internados, mas ainda necessitam de acompanhamento.
Essa iniciativa será avaliada pelo TCE para possível inclusão no PFA, mas, independentemente disso, a Procuradora já planeja ações fiscalizatórias municipais, divididas em fases, para garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que os pacientes tenham acesso adequado aos serviços de saúde.

Por que isso é importante?
🏥 Leitos hospitalares são um recurso limitado – Se uma pessoa ocupa um leito sem necessidade, outra que realmente precisa pode ficar sem atendimento.
💰 Internações desnecessárias geram custos altos – O dinheiro que poderia ser investido em mais atendimentos é desperdiçado.
🏡 Muitas vezes, a solução não é o hospital, mas sim um suporte adequado fora dele – Casas de apoio e acompanhamento extra-hospitalar podem oferecer um cuidado mais humanizado e eficiente.
O que será analisado?
🔎 Quem está internado e por quê? A auditoria verificará se os pacientes estão nos hospitais por motivos médicos ou sociais, como falta de suporte familiar.
🔎 O tempo de internação está adequado? Se um paciente permanece muito tempo internado sem necessidade, isso pode indicar falhas na gestão dos leitos.
🔎 Os pacientes têm para onde ir depois da alta? Muitos ficam internados porque não têm estrutura para continuar o tratamento em casa ou precisam de exames e procedimentos complementares.
🔎 O dinheiro da saúde está sendo bem utilizado? A auditoria analisará se há alternativas mais econômicas e eficazes para esses casos, sugerindo aperfeiçoamentos e fortalecendo a cooperação entre os profissionais de saúde e as redes de assistência social.

O que pode mudar?
✔️ Melhor distribuição dos leitos – Quem realmente precisa terá mais chances de encontrar vaga.
✔️ Redução de custos – Direcionando os recursos para soluções mais eficientes.
✔️ Mais dignidade para os pacientes – Oferecendo suporte adequado sem necessidade de internações prolongadas.

Onde será feita essa auditoria?
A solicitação do Ministério Público de Contas foi para que a seleção dos municípios fosse feita por amostragem, considerando diferentes perfis regionais e desafios específicos, como crescimento ou queda populacional, alta demanda por serviços de saúde e dificuldades na gestão dos leitos.

E agora, o que podemos fazer?
📢 Acompanhe – O Ministério Público de Contas está fiscalizando, mas a sociedade também pode cobrar melhorias.
📌 Denuncie – Se você ou alguém que conhece teve dificuldades para conseguir um leito ou enfrentou uma internação desnecessária, peça ao Tribunal de Contas para implementar essa auditoria e ajude o Ministério Público a coletar dados. Utilize os canais oficiais do MPC:
🔗 Acesse aqui: https://www.tce.rn.gov.br/MPJTC/FaleConosco#gsc.tab=0.

👀 Compartilhe – A participação social é essencial para coletar informações e fortalecer a fiscalização ministerial.
A auditoria é um passo essencial para garantir que a saúde pública funcione melhor para todos. Afinal, ninguém quer ver leitos ocupados por quem não precisa, enquanto outros aguardam por atendimento urgente. 🚨🏥

📋 Confira a peça ministerial abaixo: