O Ministério Público de Contas (MPC/RN) realizou nesta quarta-feira (18) o seminário “Jurimetria e Administração nos Tribunais” no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Na ocasião, o palestrante convidado Marcelo Guedes Nunes, diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), falou sobre a importância da estatística e da tecnologia na área do Direito.

Durante a apresentação, Nunes trouxe dados e casos práticos sobre como a tecnologia pode tornar o Judiciário mais racional e justo quando somada ao capital humano. Num dos exemplos, expôs um levantamento estatístico mostrando quais varas criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo mais negavam apelações e quais delas mais decidiam pelo inverso.

Com base nessas informações, percebeu-se que havia uma polarização consistente na desproporção numérica entre o volume de recursos, de um lado, acolhidos por algumas varas e, de outro, rejeitados pelas demais. A partir disso, identificou-se a pertinência da busca por um maior equilíbrio nos resultados dos julgamentos pesquisados, sem a necessidade de se suprimir um ou outro direcionamento. Nunes também mencionou o uso de robôs para ajudar nestes julgamentos, em especial em casos mais difíceis, os chamados hard cases.

Conclusivamente, o palestrante frisou que o grande enfoque da jurimetria é o aperfeiçoamento da colaboração entre a tecnologia e o capital humano disponível no universo jurídico para que, por meio do uso de estatísticas e da automação parcial, viabilizem-se todos os ajustes imprescindíveis à realização de julgamentos mais justos e sintonizados com a realidade concreta da sociedade e das instituições. Ao final da palestra, o microfone foi aberto para perguntas da plateia.

Este evento foi promovido pelo MPC/RN e contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, acontecendo dentro do projeto TCE Inova que, com esta simpósio, chegou a sua segunda edição.