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TAG Ceará-Mirim

Após a posse do novo Prefeito, MPC e MP estadual atuam para que TAG de Ceará-Mirim volte a tramitar regularmente

O Ministério Público de Contas (MPC/RN) e o Ministério Público estadual (MPRN) requereram, de forma conjunta, o retorno da regular tramitação do Processo nº 010813/2016-TC

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Itajá cumpre TAG com um quadrimestre de antecedência

Em sessão de julgamento do dia de hoje (19), foi declarado o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de

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Assú cumprirá o TAG com MPC ainda em 2019

Após reunião realizada na data de ontem (18) com a Procuradora Luciana Campos, do Ministério Público de Contas, o Município de Assú trouxe projeções que

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TCE inova: MPC promove seminário sobre jurimetria e a administração dos tribunais

O Ministério Público de Contas (MPC/RN) realizou nesta quarta-feira (18) o seminário “Jurimetria e Administração nos Tribunais” no auditório do Tribunal de Contas do Estado

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MPC e MP estadual recomendam que TAG de Ceará-Mirim fique suspenso em razão do processo eleitoral no Município

Após a realização do Termo de Ajustamento de Gestão nº 001/2017 firmado entre o Ministério Público de Contas (MPC/RN) e o Ministério Público Estadual (MPRN)

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Documento oficial online

Medida Provisória deixa de exigir publicação dos documentos de licitação em jornais

Publicada nesta segunda (09) no Diário Oficial da União (DOU), a MP 896/19 modifica quatro leis de modo a desobrigar os órgãos públicos de publicar

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MPC Jurimetria

MPC/RN anuncia seminário sobre jurimetria na administração de tribunais e políticas públicas

A importância da estatística e da tecnologia na área do Direito é o tema do seminário Jurimetria e Administração nos Tribunais, evento que acontece no

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Poder Legislativo de São Bento do Trairí passa a integrar o TAG do Município

Os Procuradores Luciana Ribeiro Campos e Carlos Roberto Galvão Barros, do Ministério Público de Contas, realizaram reunião com o Prefeito Municipal de São Bento do

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Tribunal de Contas promove evento TCE Inova com apoio do MPC/RN

Em sua primeira edição, o TCE Inova trouxe como tema “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”. O evento aconteceu

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